Prefeitura Municipal de Caninde
Diário Oficial do Município Órgão oficial de publicação dos atos do Poder Executivo Municipal

Edição Nº 0001/2026

Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 · Ordinária · 4 atos
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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 001/2026

Nomeia servidora para o cargo em comissão de Diretora de Recursos Humanos.

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ANA PAULA FERREIRA SOUSA para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, símbolo DAS-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Caninde/CE, 15 de outubro de 2026.

Maria Helena Duarte Prefeito Municipal

DECRETO Nº 002/2026

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas durante o período de festividades.

Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas no dia indicado no anexo, ressalvados os serviços essenciais.

Art. 2º Os titulares das unidades deverão organizar escala de plantão para garantir o atendimento à população.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Caninde/CE, 15 de outubro de 2026.

Maria Helena Duarte Prefeito Municipal
Secretaria de Administração

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026

Contrato nº014/2026
ContratadaALFA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA — CNPJ 11.222.333/0001-44
ObjetoManutenção preventiva e corretiva da frota de veículos.
Valor globalR$ 186.400,00
Vigência12 meses a contar da assinatura
FundamentoLei nº 14.133/2021

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

Pregão eletrônico para aquisição de material de expediente.

Torna-se público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026, tipo menor preço por item, para aquisição de material de expediente. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 30/10/2026. O edital completo está disponível no portal de compras.

Caninde/CE, 15 de outubro de 2026.

Carlos Eduardo Lima Agente de Contratação