Portaria nº 001/2026 - Designação de Servidor

Designa servidor para exercer função de confiança na Secretaria de Administração.

Secretaria de Administração — Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para exercer função de confiança;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FULANO DE TAL, matrícula nº 12345, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Gabinete, junto à Secretaria Municipal de Administração, percebendo a gratificação prevista em lei.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Município de Exemplo, 17 de março de 2026

Publicado na Edição Nº 1/2026 do Diário Oficial do Município. Código verificador: 7F8BD63F1C2BA715